Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204162620Em matéria de direito do autor, contrafação significa1457941204162620Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos AutoraisEm matéria de direito do autor, contrafação significaAo ato de registro que garante ao autor exclusividade sobre a sua obra.Ba elaboração de biografia sem autorização do biografado.Ca reprodução não autorizada.Da reprodução de obra de domínio público.Ea decadência do direito do autor sobre a sua obra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117548Direito CivilJosé, companheiro de Josefa, falece deixando três filhos em comum com Maria, sua ex-cônjuge, tendo como único imóvel de sua propriedade uma casa no mu...Questão 457941204121464Direito CivilOs alimentos avoengosQuestão 457941204123366Direito CivilCessará, para os menores, a incapacidade civil:I. Pelo casamento.II. Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego...Questão 457941204148167Direito CivilEm relação à responsabilidade civil prevista no Código Civil, é correto afirmar:Questão 457941204159519Direito CivilConsidere os seguintes efeitos:I. Subtração da responsabilidade do devedor pela conservação da coisa.II. Obrigação do credor a ressarcir as despesas d...Questão 457941204171083Direito CivilMarcia celebrará contrato de compra e venda de imóvel com Isaías possuindo a intensão de estipular cláusula especial de retrovenda. No tocante à retro...Questão 457941204179736Direito CivilSobre os contratos, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941204182435Direito CivilConsidera-se relativamente incapazQuestão 457941204187070Direito CivilSão absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civilQuestão 457941204193030Direito CivilO casamento realizado diante de uma situação de urgência ou "iminente perigo de vida", em que um dos nubentes, face ao seu estado demasiadamente grave...