São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

No tocante à responsabilidade civil, considere:I. A indenização mede-se pela extensão do dano, mostrando-se irrelevante eventual desproporção entre a ...

Constitui característica da onerosidade excessiva, conforme regrado no Código Civil de 2002,

Em relação aos direitos da personalidade,

Considere as assertivas abaixo a respeito dos requisitos para a usucapião familiar, inserida no Código Civil pela Lei nº 12.424/2011.I. boa-fé e justo...

A servidão

O uso da imagem é um dos direitos da personalidade de todos os indivíduos. Muitas vezes ele é confundido com outros direitos individuais, preocupando ...

A desconsideração da personalidade jurídica

Considere as seguintes situações hipotéticas:I. Minerva emprestou R$ 10.000,00 para sua amiga Glaucia, uma vez que a mesma necessitava saldar despesas...

Paulo e Augusto simulam um contrato de compra e venda de queijo cheddar, que representava na verdade uma doação de Paulo para Augusto. Mais tarde, Pau...

Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor,