///
A desconsideração da personalidade jurídica
Sobre o direito ao nome e seu registro civil,
Sobre os direitos sucessórios na união estável e o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar:
Na usucapião pro labore, o tempo de permanência ininterrupta na área rural e demais requisitos para que possa o ocupante requerer que o juiz o declare...
De acordo com o Código Civil, são bens públicos:
Carlos e Roberto celebraram contrato de natureza civil no âmbito do qual estipularam que, no caso de as partes pretenderem reparação civil, o prazo le...
A respeito das obrigações solidárias, é INCORRETO afirmar que
Mário, quinze anos de idade, vendeu sua bicicleta para João, publicitário, que pagou o preço solicitado à vista. Bárbara, dezessete anos de idade, ven...
O princípio da irretroatividade das leis, nos limites adotados na legislação brasileira,
Os contratos atípicos
Cauã, então com 9 anos, foi obrigado por Romualdo, durante três anos, a trabalhar em regime análogo à escravidão. Neste período, foi submetido a traba...