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Os contratos atípicos
São considerados elementos acidentais do negócio jurídico:
De acordo com o Código Civil, o mandato
Gláucia tem três filhos e dois netos. Caso necessite de alimentos,
Abelardo celebrou contrato com a Papelaria P Ltda., por meio do qual aquele se comprometeu a solicitar e comprar desta, pelo período de vinte meses, u...
Na cessão de crédito,
Paulo adquiriu uma casa de José e, um mês após, descobriu que o imóvel apresentava vício oculto consistente em defeitos na estrutura de sustentação do...
Marcelo é biólogo, pesquisador de espécies da fauna nativa não possui residência habitual, em razão da sua profissão. Atualmente, Marcelo realiza pesq...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
Sobre os direitos da personalidade, é correto afirmar:
A nulidade decorrente de negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz