Sobre os direitos da personalidade, é correto afirmar:

Determinado contrato de prestação de serviços foi firmado por escrito contendo cláusula resolutiva expressa para o caso de inadimplemento. De acordo c...

De acordo com o Código Civil, são modalidades de extinção das obrigações:

De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal

Segundo a doutrina, a noção da privacidade pode ser dividida, para estudo, em três espécies: privada, íntima e secreta. Na primeira estão contidas as ...

A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, considere:I. O erro de cálculo autoriza a parte prejudicada a obter o desfazimento do negócio.II. Se a...

Lei nova que estabelecer disposição geral a par de lei já existente,

No tocante ao inadimplemento das obrigações, considere:I. Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que executou o a...

A respeito dos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar que

É correto afirmar que,

Em relação à aplicação da lei no tempo, é correto afirmar: