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De acordo com o Código Civil, o mandato
José é pessoa muito idosa e seu filho, João, deseja negociar, com terceiros, um dos bens da herança que virá a receber. Em estando José vivo, este bem
A impenhorabilidade do bem de família da Lei nº 8.009/1990
Analise as proposições abaixo, acerca da novação:I. A novação por substituição do devedor depende de consentimento deste.II. Podem ser objeto de novaç...
Ana e Carla constituíram união estável sem qualquer formalização. No bojo da união, Ana adquiriu uma motocicleta por 10 mil reais. Por sua vez, Carla ...
De acordo com o Código Civil, a incapacidade das pessoas menores de dezoito anos
Temendo a desaprovação moral de seu pai, por quem nutre profundo respeito, Pedro matriculou-se no curso superior de Direito, mesmo não sendo esta sua ...
A respeito do casamento, considere.I. Não devem casar o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens d...
A respeito das pessoas jurídicas, é correto afirmar que
É correto afirmar:
Numa obrigação indivisível há três credores solidários e três devedores solidários. Um dos credores solidários exigiu de um dos devedores solidários a...