A impenhorabilidade do bem de família da Lei nº 8.009/1990

Lourenço adquiriu imóvel em localidade servida por “Associação de Moradores”, à qual Lourenço não se associou. Passado um mês em que se instalou no lo...

Considere as seguintes assertivas sobre as pessoas jurídicas no Código Civil:I. não constitui desvio de finalidade a mera expansão da finalidade origi...

André faleceu, deixando quatro filhos, Bernardo, Carolina, Débora e Eduardo, todos maiores e capazes. Bernardo renunciou à herança por instrumento par...

No direito de família, os alimentos

Acerca da sucessão, considere:I. Os irmãos unilaterais só concorrerão à herança à falta de irmãos bilaterais.II. Os descendentes da mesma classe têm o...

Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:

Em relação ao testamento, considere os enunciados:I. Podem testar os maiores de dezesseis anos; não podem fazê-lo os incapazes e o surdo-mudo, permiti...

Maurício e Odete celebraram, por instrumento particular em que se avençou tratarem-se de credores solidários, contrato de mútuo por meio do qual entre...

Ana Paula contratou com Casa das Pedras a entrega e instalação de pingadeiras em sua residência, ainda em construção. Para o caso de mora da empresa, ...

Getúlio é um grande produtor de cana-de-açúcar e procura a empresa Canasvieiras a fim de adquirir insumos agrícolas, tais como fertilizantes. A Canasv...