Gláucia tem três filhos e dois netos. Caso necessite de alimentos,

Considerada a eficácia espacial e temporal das leis como regulada na Lei da Introdução às Normas do Direito Brasileiro:

Por instrumento particular sem indicação de data e do lugar onde foi passado, Letícia transmitiu a Leandro um crédito contra Paulo, sem a prévia conco...

A mulher vítima de violência doméstica pretende ajuizar ação de divórcio cumulada com partilha de bens em face do marido. O casal não teve filhos. Par...

Joaquim, depois de beber algumas garrafas de cerveja, saiu para passear com a sua motocicleta, quando, ao se distrair com o aparelho celular, perdeu o...

No tocante à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:

G e R são sócios da pessoa jurídica Tex, a qual, em razão da crise econômica, deixou de honrar compromissos com o fornecedor Xis, que requereu, em açã...

Considere as seguintes assertivas a respeito da transmissão das obrigações:I. Quando terceiro assume obrigação do devedor, com o consentimento express...

Gilson, solteiro, possui três filhos, sendo duas filhas solteiras e capazes, Vera e Verônica, e um filho casado, Moacir, que é pai de Fábio, com 12 an...

Com relação aos Defeitos do Negócio Jurídico, considere:I. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pe...

A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada,...