Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204171083Marcia celebrará contrato de compra e venda de imóvel com Isaías possuindo a intensão de estipular cláusula especial de ...1457941204171083Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF-3Disciplina: Direito CivilTemas: Cláusulas Especiais de Compra e VendaMarcia celebrará contrato de compra e venda de imóvel com Isaías possuindo a intensão de estipular cláusula especial de retrovenda. No tocante à retrovenda, MárciaAterá que respeitar o prazo decadencial máximo de dois anos previsto no Código Civil brasileiro.Bterá que respeitar o prazo prescricional máximo de doze meses previsto no Código Civil brasileiro.Cpoderá estipular qualquer prazo uma vez que o Código Civil brasileiro não limita o tempo para o exercício da retomada do imóvel.Dterá que respeitar o prazo decadencial máximo de três anos previsto no Código Civil brasileiro.Epoderá estipular prazo não superior a cinco anos, sendo que este prazo, em casos excepcionais, poderá ser aumentado conjuntamente pelas partes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110280Direito CivilMarcos ganhou como presentes de casamento, um quadro assinado por seu autor; um liquidificador de marca conhecida e disponível no mercado, um relógio ...Questão 457941204125454Direito CivilFábio, segurança terceirizado de um shopping center, impediu Flávia, mulher trans, de usar o banheiro em razão do sexo com o qual ela se identifica. O...Questão 457941204130686Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a capacidade de direitoQuestão 457941204130760Direito CivilAcerca da sucessão, considere:I. Os irmãos unilaterais só concorrerão à herança à falta de irmãos bilaterais.II. Os descendentes da mesma classe têm o...Questão 457941204139168Direito CivilNos testamentos,Questão 457941204141504Direito CivilMarcos e Antônia casaram-se em 20 de dezembro de 2017. Antônia tem um filho de 20 anos com José, de quem ficou viúva em 1998. Nessa primeira união, cu...Questão 457941204144711Direito CivilWallace reside com sua família, desde novembro de 1999, ininterruptamente e sem oposição, em imóvel público de 270 m², situado em área com característ...Questão 457941204184489Direito CivilNo tocante à classificação de bens, segundo o Código Civil brasileiro, considere as seguintes benfeitorias realizadas em um apartamento tipo cobertura...Questão 457941204188252Direito CivilConstitui, dentre outros, requisito para execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro:Questão 457941204193443Direito CivilNa doação não sujeita a encargo, se o doador fixar prazo ao donatário para declarar se aceita ou não a liberalidade e este, ciente do prazo, não a fiz...