Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204144711Wallace reside com sua família, desde novembro de 1999, ininterruptamente e sem oposição, em imóvel público de 270 m², s...1457941204144711Ano: 2018Banca: FCCOrganização: CLDFDisciplina: Direito CivilTemas: UsucapiãoWallace reside com sua família, desde novembro de 1999, ininterruptamente e sem oposição, em imóvel público de 270 m², situado em área com características e finalidade urbanas. Nesse diapasão, Wallace, em relação ao aludido imóvel,Apossui direito subjetivo à aquisição compulsória do imóvel ocupado, desde que não seja proprietário ou concessionário, a qualquer título, de outro imóvel urbano ou rural, bem como que não tenha tido referido direito reconhecido anteriormente.Bcompletou o prazo de prescrição aquisitiva do imóvel, passível de ser usucapido por se tratar de bem dominical.Cnão tem direito à aquisição compulsória do imóvel pelo fato de ser bem público e, ainda que fosse da categoria dos bens públicos dominicais, estaria protegido pela imprescritibilidade.Dpode adquirir o imóvel por usucapião especial urbana, desde que não seja proprietário ou concessionário, a qualquer título, de outro imóvel urbano ou rural.Enão possui direito à usucapião ou outra modalidade de aquisição originária de propriedade, porque o bem público por ele ocupado foi destinado a finalidade urbana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125457Direito CivilDe acordo com as disposições legais e interpretação dada pelos Tribunais Superiores, a garantia do bem de família NÃO impede a possibilidade de penhor...Questão 457941204130758Direito CivilDe acordo com o Código Civil, os vícios resultantes de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores ensejam aQuestão 457941204134557Direito CivilBruno e Marco pretendem constituir união estável. No tocante às relações patrimoniais desta união,Questão 457941204139174Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o casamentoQuestão 457941204152054Direito CivilA incapacidade relativa de uma das partes de um negócio jurídicoQuestão 457941204160650Direito CivilCaminhão da Transportadora Ribeirão, conduzido por seu empregado Lúcio, abalroou veículo pertencente a Paulo, que ajuizou ação pugnando pela condenaçã...Questão 457941204162961Direito CivilJoãozinho, de quinze anos de idade, pega o carro de seu pai, Ambrósio, sem seu conhecimento, e atropela a vizinha, Dona Candinha, causando-lhe danos m...Questão 457941204172783Direito CivilMaria Clara, de quinze anos de idade, pega o carro de sua mãe, Sofia Vera, sem autorização desta. Perto de Porto Seguro, colide culposamente o carro c...Questão 457941204178391Direito CivilSobre as associações, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941204194993Direito CivilA prescrição