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De acordo com o Código Civil, o casamento
Em locação não residencial de imóvel urbano na qual o locador procede à prévia aquisição, construção ou substancial reforma, por si mesmo ou por terce...
De acordo com a atual redação do Código Civil, estão sujeitos à curatela:
Sem autorização alguma, determinada empresa passou a utilizar a imagem e o nome de João, já falecido, em propagandas comerciais que expunham sua memór...
No que se refere à prestação de serviço, é correto afirmar:
Durante partida de futebol, Filipe envolveu-se em uma briga e passou, abruptamente, a desferir pontapés em todos a seu redor, atingindo inclusive o ár...
Em relação à empreitada, é correto afirmar que
É correto afirmar:
Em relação às associações, é correto afirmar:
A empresa Y, que atua no ramo de cosméticos, situada na cidade do Rio de Janeiro, tem administração coletiva exercida pelos seus dez sócios, nos termo...
João é presidiário; cumpre pena num presídio localizado na cidade de Água Limpa e sua família mora em Pedra Azul. José é marítimo, exercendo as funçõe...