Em relação às associações, é correto afirmar:

Acerca da prescrição e da decadência,

Flávio e Márcio lavraram escritura pública de união estável, estabelecendo como uma das cláusulas da união a renúncia aos alimentos. No curso da união...

Quando todos os chamados a suceder renunciarem à herança, inexistindo outros herdeiros, será esta desde logo declarada

Considere as afirmações a seguir, que concernem à responsabilidade civil.I. Ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários individ...

Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar:

Direitos Difusos e ColetivosComunidade com população predominantemente hipossuficiente, em processo de regularização fundiária, nos termos da Lei nº 1...

Morrendo alguém, sem deixar testamento, e possuindo como únicos parentes vivos o filho e a neta, ambos de um primo irmão, os bens do falecido serão de...

A respeito da extinção de obrigações, por modo diverso do pagamento, considere:I. O devedor pode compensar com o credor o que este lhe dever e obrigan...

Em relação à indenização,

A respeito da aquisição da propriedade imóvel, considere:I. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até 250 m², por cinco anos ininterruptamente ...