Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204152924Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afi...1457941204152924Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PROCON-MADisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Indenização e Liquidação do DanoSobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar:AO Superior Tribunal de Justiça não sumulou tal entendimento, sendo que a jurisprudência ainda se encontra bastante dividida sobre a temática.BÉ ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.CÉ lícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial.DÉ ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial.EÉ lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204130760Direito CivilAcerca da sucessão, considere:I. Os irmãos unilaterais só concorrerão à herança à falta de irmãos bilaterais.II. Os descendentes da mesma classe têm o...Questão 457941204133899Direito CivilCom relação às disposições gerais aplicáveis em tema de direitos sucessórios, e ao momento da transferência da propriedade dos bens deixados por pesso...Questão 457941204136743Direito CivilRogério e Matilde foram casados no regime da comunhão parcial de bens e tiveram dois filhos, que são menores. Durante o casamento, adquiriram onerosam...Questão 457941204138778Direito CivilPor contrato, Marília obrigou-se a entregar a Teresa uma tonelada de determinado cereal, disponível em cinco variedades distintas, com graus diferente...Questão 457941204140146Direito CivilSobre Direito Autoral é INCORRETO afirmar:Questão 457941204147143Direito CivilNo que concerne à invalidade do negócio jurídico, nos termos preconizados pelo Código Civil, é correto afirmar:Questão 457941204149557Direito CivilPimpão é um palhaço de circo itinerante. Para efeitos legais,Questão 457941204188255Direito CivilOs negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda q...Questão 457941204188595Direito CivilPara configurar-se o vício da lesão é necessário queQuestão 457941204198821Direito CivilPraticado pelo devedor o ato, a cuja abstenção se obrigara, o credor pode exigir dele que o desfaça, sob pena de se desfazer à sua custa, ressarcindo ...