///
Em relação à indenização,
Em relação ao mandato, considere:I. Tanto as pessoas capazes, bem como as relativa ou absolutamente incapazes, são aptas para outorgar procuração medi...
José é casado com Maria com quem tem dois filhos. José e Maria não são proprietários de qualquer imóvel urbano e rural, mas são possuidores de um imóv...
De acordo com o Código Civil, a anuência das partes à celebração dos negócios jurídicos em geral
O Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação dada pela Lei nº 3.283/1957, dispõe: Art. 6º − a lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o a...
BLOCO IIDireito Civil e Direito EmpresarialOs alimentos gravídicos destinam-se
Acerca da formação dos contratos, considere:I. A aceitação da proposta fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, não será considerada n...
Os elementos acidentais do negócio jurídico podem ser definidos como cláusulas que se acrescentam com o objetivo de modificar uma ou algumas das conse...
No que concerne ao contrato de locação de coisas, considere:I. Benfeitorias necessárias feitas com expresso consentimento do locador.II. Benfeitorias ...
Maria José trabalhou como empregada doméstica para Silvana, no período de 03/05/2003 a 09/07/2010, quando foi dispensada sem justa causa. Por ocasião ...
Um agricultor, encontrando abandonado um imóvel rural pertencente ao Estado, onde funcionara um campo de experiências e pesquisas agropecuárias, nele ...