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BLOCO II
Direito Civil e Direito Empresarial
Os alimentos gravídicos destinam-se
Uma mulher gestante comparece ao atendimento da Defensoria Pública do Ceará, postulando assistência jurídica para a obtenção de alimentos do suposto p...
A posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de algum direito
Considere as seguintes hipóteses:I. Mariana, por onze anos, sem interrupção e nem oposição, possui, como sua, uma casa de 300 metros quadrados, tendo ...
Sobre o contrato de compra e venda, nos termos preconizados pelo Código Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar:
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.Esta norma jurídica consubstan...
Em um naufrágio, comprovadamente ocasionado pelo excesso de peso na embarcação permitido por Pedro, seu condutor, faleceram este e 3 (três) dos 5 (cin...
Murilo desapareceu em alto mar. Considerando que Murilo era casado e convivia maritalmente com Gabriela, que possui um filho maior, Carlos, e que seus...
Pela perda ou pela deterioração da coisaI. o possuidor de boa-fé responde se tiver dado causa;II. o possuidor de má-fé responde se tiver dado causa e ...
Considerando a oferta à venda de bem imóvel locado, estão corretas as assertivas abaixo, EXCETO:
Quanto à prescrição e à decadência, é correto afirmar que