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Quanto à prescrição e à decadência, é correto afirmar que
X e Y, maiores e capazes, mantêm relação contratual e estipularam que, no caso de uma das partes se acidentar, o prazo prescricional, para a pretensão...
De acordo com o Código Civil, a propriedade imóvel pode ser adquirida por
Em sucessão legítima, o direito de representação dar-se-á apenas
Aquele que ressarciu o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for
Os doutrinadores apontam diferentes espécies de negócios jurídicos, conforme diversos critérios de classificação, bem como em face da disciplina estab...
Mário, quinze anos de idade, vendeu sua bicicleta para João, publicitário, que pagou o preço solicitado à vista. Bárbara, dezessete anos de idade, ven...
No tocante às pessoas jurídicas:
Sobre o direito de superfície, é correto afirmar que
Direito de Superfície.
Em relação a cada espécie de contrato é correto afirmar: