Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204176526Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito....1457941204176526Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - PBDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroQuando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.Esta norma jurídica consubstancia o princípio da obrigatoriedade:Ada jurisdição a ser prestada.Bda ação a ser proposta.Cda lei a ser aplicada.Ddo impulso oficial por parte do juiz.Edo livre convencimento do julgador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111831Direito CivilArlindo reside com ânimo definitivo em Corumbá/MS, exerce atividade profissional em Campo Grande/MS e pesca, a lazer, ocasionalmente, em Dourados/MS, ...Questão 457941204145639Direito CivilAdquire a propriedade pela usucapiãoQuestão 457941204160641Direito CivilDireito CivilQuando da venda de sua casa, para não ver prejudicadas as negociações, João deixou de mencionar a Rogério, adquirente, que, no imóvel viz...Questão 457941204162546Direito CivilDêste modo, quando surge no seu logrador um animal alheio, cuja marca conhece, o restitui de pronto. No caso contrário, conserva o intruso, tratando-o...Questão 457941204173722Direito CivilGabriela, advogada, pretende ajuizar ação ordinária objetivando o recebimento de honorários advocatícios pactuados entre ela e o Condomínio XS. Consid...Questão 457941204176616Direito CivilPaulo adquiriu uma máquina de beneficiar café, cuja descrição no contrato de compra e venda era diferente da amostra apresentada pela empresa vendedor...Questão 457941204182436Direito CivilInterrompe-se a prescriçãoQuestão 457941204188597Direito CivilO devedor que paga tem direito a quitação regular, a qualQuestão 457941204189255Direito CivilNa linha descendenteQuestão 457941204196532Direito CivilSe, na venda de um imóvel, se estipular o preço por medida de extensão, ou se determinar a respectiva área, e esta não corresponder, em qualquer dos c...