///
Interrompe-se a prescrição
Arlindo reside com ânimo definitivo em Corumbá/MS, exerce atividade profissional em Campo Grande/MS e pesca, a lazer, ocasionalmente, em Dourados/MS, ...
A é credor de B da quantia de R$ 10.000,00, consumando-se, contudo, o prazo prescricional sem o cumprimento da obrigação. O credor procura o devedor p...
Tício possui as seguintes dívidas decorrentes de:I. Cobrança de imposto de renda.II. Obrigação oriunda de fiança concedida em contrato de locação resi...
Casal instituiu, por Escritura Pública registrada, o imóvel em que reside, como bem de família. Esse casal contraiu dívida proveniente de tributo rela...
Em nosso direito civil, a teoria da imprevisão
Considere:I. O empregador e os atos praticados por seus empregados no exercício do trabalho que lhes competir ou em razão dele.II. Os donos de hotéis ...
NÃO é causa de extinção da servidão, na esteira do Código Civil brasileiro
Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á seu domicílio
De acordo com a Lei nº 8.009/90, o bem de família NÃO poderá ser penhorado
Com relação às obrigações solidárias, na solidariedade passiva,