NÃO é causa de extinção da servidão, na esteira do Código Civil brasileiro

A desconsideração inversa da personalidade jurídica da pessoa jurídica significa a extensão

Arnaldo tem 21 anos e é pródigo. Bruna tem 95 anos e, por causa permanente, não é capaz de exprimir sua vontade. Cláudia tem 16 anos e é casada. Danie...

Sobre os efeitos da posse disciplinados pelo Código Civil,

O abandono do lar conjugal

Se um engenheiro civil, durante a construção de uma obra, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano ao ...

Necessitando, com urgência, comprar remédios muito caros para o tratamento de um doença da qual padecia e não possuindo rendas ou economias para tanto...

A obrigação natural é judicialmente

Em relação à empreitada, é correto afirmar que

Considere:I. A prescrição entre cônjuges, após o casamento, na constância da sociedade conjugal.II. Ação de evicção pendente.III. Ato judicial que con...

Lucas vende um cavalo a José e se obriga a entregá-lo na fazenda do comprador. A caminho da fazenda, porém, Lucas para em um bar e bebe quatro ou cinc...