///
Sobre os efeitos da posse disciplinados pelo Código Civil,
O ordenamento jurídico brasileiro, no tocante aos filhos, presume como concebidos na constância do casamento os
Em relação à prescrição, considere:I. Por implicar perda de direito, a renúncia da prescrição só pode ser expressa, vedada a renúncia tácita.II. A pre...
No que concerne à transação, de acordo com o que estabelece o Código Civil, é INCORRETO afirmar:
Discorrendo sobre a inexecução contratual positiva, escreveu Orlando Gomes: O conceito de inadimplemento ampliou-se com a importante contribuição traz...
Acerca da prescrição e da decadência, considere:I. A prescrição iniciada contra uma pessoa se interrompe na hipótese do seu falecimento, voltando a co...
A respeito da fiança, considere:I. Pode ser estipulada na forma verbal, desde que na presença de, ao menos, duas testemunhas.II. Pode ser estipulada a...
A pessoa com transtorno mental tem assegurado todos direitos de cidadania, e, em situações de agravo do transtorno, está prevista interdição como form...
Embora preso em canil que respeitou todas as normas técnicas de construção, Átila, cão da raça pastor alemão, pertencente a Cássio, consegue pulá-lo e...
Uma nota de R$ 100,00 e um saco de arroz são bens
I. Erro sobre a natureza do negócio.II. Erro sobre o objeto principal da declaração.III. Erro sobre alguma das qualidades essenciais do objeto.IV. Err...