Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204133891O ordenamento jurídico brasileiro, no tocante aos filhos, presume como concebidos na constância do casamento os1457941204133891Ano: 2022Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de ParentescoO ordenamento jurídico brasileiro, no tocante aos filhos, presume como concebidos na constância do casamento osAnascidos nos 360 dias subsequentes à nulidade do casamento.Bhavidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.Cnascidos nos 300 dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.Dnascidos nos 360 dias subsequentes à morte do marido.Ereconhecidos por escritura pública, até 180 dias depois de estabelecida a convivência conjugal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204115129Direito CivilJorge vendeu um imóvel a Plínio. Plínio, por sua vez, vendeu um veículo a Jorge. As partes não convencionaram quem arcaria com as despesas com escritu...Questão 457941204132529Direito CivilEm relação ao parentesco em geral e à filiação:Questão 457941204136033Direito CivilQuanto à prova:Questão 457941204145475Direito CivilO sistema da responsabilidade civil extracontratual, no Código Civil,Questão 457941204147050Direito CivilEm relação às pessoas jurídicas, é certo queQuestão 457941204164706Direito CivilCláudio firmou com seu filho Lucas contrato de doação por meio do qual lhe transferiria a propriedade de imóvel no dia de seu trigésimo aniversário. E...Questão 457941204181544Direito CivilNo que concerne às obrigações solidárias no direito civil brasileiro, na solidariedade passiva,Questão 457941204188591Direito CivilNÃO correm prazos decadenciais e prescricionaisQuestão 457941204193270Direito CivilNas obrigações de dar coisaQuestão 457941204198898Direito CivilEm relação às Fontes do Direito Objetivo, considere:I. Legislação, lato sensu, é modo de formação de normas jurídicas por meio de atos competentes.II....