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Na linha descendente
Suponha que dois indivíduos faleçam na mesma ocasião e não seja possível averiguar se um deles veio a óbito antes do outro. Nesse caso,
De acordo com o Código Civil, o empregador é
Irene conviveu em união estável com Hugo, empresário, que durante o relacionamento transferiu para a sua empresa todos os bens que adquiriu, inclusive...
No âmbito do direito urbanístico, considere os itens a seguir:I. O direito real de laje contempla o espaço aéreo ou o subsolo de terrenos públicos ou ...
No tocante à evicção e aos vícios redibitórios, é correto afirmar:
Verificando a condição culturalmente baixa de José Roberto, lavrador em Ribas do Rio Pardo, Glauco Silva adquire sua propriedade agrícola por R$ 500.0...
Quando o direito à indenização fundada na responsabilidade civil extracontratual originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, o prazo pres...
José, quando tinha 16 anos e 1 mês, foi atropelado por Caio. Quatro anos e meio depois José ajuizou ação de reparação civil. A pretensão
José e Maria, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram um terreno em loteamento devidamente registrado com área de 300 m2, nele co...
No contrato “A” o credor, sem o consentimento do fiador, concedeu moratória ao devedor; no contrato “B”, por fato do credor, é impossível a sub-rogaçã...