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De acordo com o Código Civil, o empregador é
Sobre negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que
De acordo com o Código Civil, nas relações contratuais privadas,
O ordenamento jurídico brasileiro, no tocante aos filhos, presume como concebidos na constância do casamento os
Ricardo viveu em união estável com Viviane, com quem teve quatro filhos, Bruno, Cleber, Daiane e Flávia. Durante a união, que perdurou por 35 anos, at...
NÃO constitui defeito do negócio jurídico, o ato de
Em relação aos direitos reais de garantia, é correto afirmar que
Nívea é proprietária de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Sua mãe, Genilda, é usufrutuária dessa casa e, em decorrência deste usufruto,...
Segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro, na compra e venda cujo objeto seja um apartamento em Macapá, o exercício do direito de pr...
Verusca, quarenta e dois anos de idade, é solteira, mãe de Lucas, de vinte e três anos de idade, e de Carlos, de 20 anos de idade. É filha de Sandoval...
Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda q...