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NÃO constitui defeito do negócio jurídico, o ato de
Rogério comprou um carro de Vitor, a quem foi conferido, expressamente, o direito de fixar o preço, por seu exclusivo arbítrio. Fixado o preço, Rogéri...
De acordo com o Código Civil, consideram-se bens
São efeitos da morte da pessoa natural:
Analise as proposições abaixo, acerca do direito das coisas:I. Àquele que tem a propriedade, é defeso transferir a posse direta da coisa.II. A proprie...
No que se refere à prestação de serviço, é correto afirmar:
A respeito da extinção de obrigações, por modo diverso do pagamento, considere:I. O devedor pode compensar com o credor o que este lhe dever e obrigan...
Examine a classificação dos contratos abaixo.I. Contratos comutativos são os de prestações certas e determinadas, que tenham equivalência ao menos apr...
No tocante aos direitos reais de garantia, analise as afirmações abaixo.I. O credor anticrético tem direito a reter em seu poder o bem, enquanto a dív...
Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro, considere:I. A coação sempre vicia o ato, ainda que exercida por te...
A novação