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São efeitos da morte da pessoa natural:
Sueli foi recentemente diagnosticada com Alzheimer precoce e deficiência degenerativa. Embora ainda esteja com suas faculdades mentais parcialmente pr...
Sobre a invalidade do negócio jurídico, considere:I. É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico no caso de ...
I. Aplica-se a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração de casamento de estrangeiros realizado no Brasil.PORQ...
O ato-fato jurídico pode ser conceituado como
No tocante ao inadimplemento das obrigações, considere:I. Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que executou o a...
No tocante à eficácia da lei no tempo, é INCORRETO afirmar:
Se a decadência for convencional, nos termos preconizados pelo Código Civil Brasileiro, a parte a quem aproveita pode alegá-la
Considere as seguintes situações:I. Bárbara, quarenta anos de idade, foi atropelada por um ônibus. Em consequência do atropelamento e das sequelas fís...
É correto afirmar:
Lisbela possui um irmão chamado Gregório que é casado com Silmara. Lisbela, em razão de desavenças com Silmara, insiste em afirmar que não possui grau...