Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204178554Se a decadência for convencional, nos termos preconizados pelo Código Civil Brasileiro, a parte a quem aproveita pode al...1457941204178554Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no DireitoSe a decadência for convencional, nos termos preconizados pelo Código Civil Brasileiro, a parte a quem aproveita pode alegá-laAem qualquer grau de jurisdição, e o juiz poderá suprir a alegação.Bem qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.Caté o término do prazo para contestação, mas o juiz não pode suprir a alegação.Daté o término do prazo para contestação, e o juiz poderá suprir a alegação.Eaté a data da prolação da sentença de primeiro grau, mas o juiz não pode suprir a alegação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112835Direito CivilFábio locou imóvel residencial para Cláudio. Luiz afiançou o contrato, embora contra a vontade de Cláudio e em valor inferior ao da obrigação principa...Questão 457941204139539Direito CivilSão defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.Essa norma, ...Questão 457941204154388Direito CivilNa transmissão das obrigações aplicam-se as seguintes regras:I. Na cessão por título oneroso, o cedente, ainda que não se responsabilize, fica respons...Questão 457941204156823Direito CivilSidney foi brutalmente violentado por Sérgio quando possuía oito anos de idade. Aos dezessete, ajuizou ação de indenização contra Sérgio, buscando com...Questão 457941204163039Direito CivilJoão é dono de um cão feroz que atacou Maicon quando este passava em frente de sua residência. João responderá de maneiraQuestão 457941204164715Direito CivilFernanda viajava de ônibus operado pela PPC Transportes quando um caminhão invadiu a pista e abalroou o veículo. A batida causou danos à integridade f...Questão 457941204166435Direito CivilO proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o ha...Questão 457941204174273Direito CivilA Lei nº 2 dispôs sobre toda a matéria de que tratava a Lei nº 1; a Lei nº 4 trouxe disposição incompatível com a Lei nº 3, a Lei nº 6 expressamente r...Questão 457941204191092Direito CivilNum negócio jurídico, a parte a quem aproveitaria o seu implemento, forçou maliciosamente a ocorrência de condição. Nesse caso,Questão 457941204194001Direito CivilJoão, com 50 anos de idade, viúvo e pai de um filho maior, desapareceu de seu domicílio. Após um ano da arrecadação, foi declarada a ausência, aberta ...