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A novação
Acerca das condições nos negócios jurídicos,
De acordo com o Código Civil, os partidos políticos são
De acordo com o Código Civil, o empregador é
Em relação aos efeitos da curatela,
Carlos era casado com Márcia e registrou o filho, João, em seu nome, acreditando que fosse o pai da criança. Anos depois, Márcia relatou que, na época...
Josefina, viúva, doou um imóvel com reserva de usufruto para cada um de seus três filhos, a saber: Pedro, casado sob o regime da comunhão parcial de b...
Considere as seguintes hipóteses:I. Casamento.II. Exercício de emprego público transitório.III. Colação de grau em curso de ensino superior.IV. Conces...
Dos contratos em geral, é correto afirmar:
A respeito da paternidade, é correto afirmar que
Sendo o casamento realizado sob o regime da comunhão parcial de bens, entram na comunhão aqueles adquiridos na constância da sociedade conjugal,