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A respeito da paternidade, é correto afirmar que
Sobre a invalidade do negócio jurídico, considere:I. É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico no caso de ...
De acordo com o disposto no Código Civil, são herdeiros necessários
Uma incorporadora, pretendendo que determinado terreno, em que será construído um edifício para futuro condomínio, fique apartado em seu patrimônio, n...
De acordo com o Código Civil, se um dos credores remitir a dívida, a obrigação não ficará extinta para com os outros; mas estes só a poderão exigir, d...
Pimpão é um palhaço de circo itinerante. Para efeitos legais,
João, irmão de Pedro, faleceu no dia 01/07/2017. Lucas, irmão de João e Pedro, morreu no dia 05/10/2012. Márcio, filho de Lucas, faleceu em 01/01/2008...
No contrato de empreitada,
Um empregado de João causou culposamente o atropelamento de um pedestre, causando-lhe ferimentos. Luiza esqueceu a panela no fogo e causou incêndio na...
A ação de usucapião
Direito de Superfície.