///
A ação de usucapião
Sobre o direito de laje:
De acordo com o Código Civil, são direitos reais
Maurício e Odete celebraram, por instrumento particular em que se avençou tratarem-se de credores solidários, contrato de mútuo por meio do qual entre...
Considere as seguintes hipóteses:I. Mariana, por onze anos, sem interrupção e nem oposição, possui, como sua, uma casa de 300 metros quadrados, tendo ...
A empresa X, situada na cidade do Rio de Janeiro, é dissolvida por seus sócios e, imediatamente, liquidada. As empresas H e W, credoras da empresa X n...
Sobre o erro ou ignorância, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar:
No que concerne à partilha, nos termos preconizados pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
O usufruto
De acordo com o Código Civil brasileiro, decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se pas...
Considere:I. Títulos de dívida pública.II. Energia térmica.III. Direitos pessoais de caráter patrimonial.IV. Direito à sucessão aberta.De acordo com o...