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Bruno e Marco pretendem constituir união estável. No tocante às relações patrimoniais desta união,
Considere as proposições abaixo, acerca do penhor, da hipoteca e da anticrese:I. As garantias reais estabelecidas por quem não é dono tornam-se eficaz...
De acordo com o Código Civil, na estipulação em favor de terceiro
Mayra adquiriu um pequeno apartamento na cidade de Valparaíso de Goiás-GO, que alugou para terceiro. Ela utiliza a renda do aluguel para pagar por sua...
... não há a possibilidade de perecimento, e, portanto, subsiste a obrigação, cabendo, ao devedor, o direito de escolha, se outra coisa não for conven...
No tocante aos direitos da personalidade,
Em sede de inventário judicial envolvendo disputa entre descendentes e companheiro supérstite do autor da herança, a sentença de partilha é proferida ...
De acordo com o Código Civil, a doação
Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda q...
No caso de sinistro parcial, salvo disposição em contrário, o seguro de um interesse por menos do que valha
Em relação à aplicação da lei no tempo, é correto afirmar: