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No tocante aos direitos da personalidade,
João e Pedro, na qualidade de credores solidários, emprestaram a Ana a quantia de R$ 1.200,00. No entanto, o credor João veio a falecer, deixando como...
Segundo o Código Civil, não corre a prescrição
Em relação ao direito sucessório,
No tocante à pessoa jurídica, considere:I. Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com o início efetivo de suas atividades ...
A indústria de cerâmica X celebrou contrato de fornecimento de carvão mineral, durante um ano, com empresa mineradora estabelecendo o instrumento que ...
A fim de justificar o alto preço de imóvel, João afirma a José que o terreno possui linda vista para o mar. Convencido por tal argumento, José compra ...
No que se refere à inadimplência obrigacional,
João é devedor das quantias de R$ 2.000,00 e R$ 5.000,00 para um estabelecimento bancário, relativas a débitos da mesma natureza, ambos líquidos e ven...
Quanto às leis é correto afirmar:
Considere as assertivas abaixo a respeito das classificações dos bens.I. Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter p...