Segundo o Código Civil, não corre a prescrição

Em escritura pública de constituição de hipoteca, pactuou-se cláusula prevendo que, caso a dívida por ela garantida não fosse paga no vencimento, o cr...

De acordo com o Código Civil, os bens fungíveis

Aline e Carlos são filhos de Amanda, falecida em 2020, e netos de Bruno, o qual é viúvo e pai de Amanda (falecida), Miriam (viva), Caio (vivo) e Kaiqu...

A respeito da prescrição,

Rubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2004, não ajuizaram ação de divórcio, e Betina, em 2016, faleceu. Por ocasião do casamento,...

G e R são sócios da pessoa jurídica Tex, a qual, em razão da crise econômica, deixou de honrar compromissos com o fornecedor Xis, que requereu, em açã...

De segunda a quarta-feira, Nicolas reside, com habitualidade e ânimo definitivo, na cidade de Teresina, com esposa e filhos, e trabalha na cidade de D...

Duvidando do desempenho da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo de 2014, Roberto celebra contrato com Abel em que se obriga a doar um veícul...

Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:

São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer