Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204141508Rubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2004, não ajuizaram ação de divórcio, e Betina, em 2016, fale...1457941204141508Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Personalidade e Capacidade CivilRubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2004, não ajuizaram ação de divórcio, e Betina, em 2016, faleceu. Por ocasião do casamento, Rubens adotou o sobrenome de Betina. Diante de seu falecimento, RubensAnão poderá retirar o sobrenome de Betina administrativamente se vier a contrair novo casamento.Bpoderá requerer administrativamente o retorno ao nome de solteiro.Cnão poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro porque tal pedido deveria ser feito em ação de divórcio.Dnão poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro porque dependia de anuência do outro cônjuge.Epoderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120028Direito CivilEm ação proposta por pessoa brasileira perante autoridade judiciária estrangeira relativamente a bem imóvel situado no Brasil, o autor teve todos os s...Questão 457941204121280Direito CivilSobre o sistema de responsabilidade civil:Questão 457941204134554Direito CivilDe acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado asQuestão 457941204154382Direito CivilA sucessão por morte ou ausência obedece à lei do paísQuestão 457941204158441Direito CivilÀ vista do texto doutrinário e das disposições legais acima,Questão 457941204159520Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, sob pena de nulidade, não podem ser comprados, pelos juízes, secretários de tribunais, arbitradores, peritos ...Questão 457941204176947Direito CivilEm relação a preferências e privilégios creditórios:Questão 457941204178152Direito CivilEm relação ao casamento, é correto afirmar:Questão 457941204186338Direito CivilJoana possui dezesseis anos e cinco meses de idade. Seu pai é falecido e sua mãe, Jaqueline, pretende torná-la capaz para exercício dos atos da vida c...Questão 457941204195916Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA.