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Assinale a alternativa INCORRETA.
No que concerne à pessoa jurídica de direito privado, em conformidade com o Código Civil,
No que se refere aos alimentos gravídicos, é correto afirmar:
A usucapião
Em relação aos negócios jurídicos, é correto afirmar:
Com o objetivo de doar um veículo de alto valor para sua concubina, Paulo simulou uma compra e venda. O ato simulado é
A incapacidade relativa de uma das partes de um negócio jurídico
Quanto à capacidade civil, considere:I. Os menores de dezesseis anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.II. Os ...
Leonardo adquiriu de Paulo carregamento de celulares falsificados, combinando pagar por eles quando da entrega, que, se não efetivada, daria ao adquir...
A respeito da compra e venda, é correto afirmar:
Hipoteticamente considere: A Igreja Nossa Senhora do Rosário de Fátima e o Partido Nacional da Libertação. Nestes casos, as entidades mencionadas são ...