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José é pessoa muito idosa e seu filho, João, deseja negociar, com terceiros, um dos bens da herança que virá a receber. Em estando José vivo, este bem

Pedro adquiriu de João veículo que, segundo afirmou o vendedor, a fim de induzir o comprador em erro, seria do tipo “flex”, podendo ser abastecido com...

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a

Na sucessão legítima, aplicam-se as seguintes regras:I. Havendo renúncia à herança, a parte do renunciante devolver-se-á sempre aos herdeiros da class...

Sobre tutela, curatela e tomada de decisão apoiada, é correto afirmar:

Ao constatar ter caído em insolvência, Mateus vende todos seus bens antes que credores quirografários ajuízem ações. O ato de Mateus configura fraude

A respeito da aquisição da propriedade imóvel, considere:I. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até 250 m², por cinco anos ininterruptamente ...

Quando, simultaneamente à determinada proposta de contrato, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente, esta

Com relação à doação é correto afirmar:

A Lei nº 12.010/2009 prevê que somente poderá ser deferida a adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos ...