Em relação aos negócios jurídicos, é correto afirmar:

Na alienação fiduciária de imóveis tratada pela Lei nº 9.514/1997,

Hugo tem um primo chamado Bernardo. Bernardo é filho do irmão do genitor de Hugo. O Código Civil, ao regulamentar o Direito de Família, enquadra essa ...

Em 2018, o Pleno do Supremo Tribunal julgou duas importantes ações, a ADI 4.275 e o RE 670.422, com repercussão geral (tema 761), ambas envolvendo dir...

Ricardo, maior de 16 anos, não consegue, por causa permanente, exprimir sua vontade. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Ricardo

Em relação ao domicílio civil, é correto afirmar que

Josué e Serafina foram casados durante 15 anos e tiveram apenas um filho, Téo, que completou 18 anos neste ano de 2013. Josué e Serafina resolvem se d...

Jonas do Amor nasceu em Campinas. Com quinze anos mudou-se com seus pais para Sorocaba, onde casou com Sophia das Vidas e teve seu primeiro filho. Apó...

Em relação às modalidades e transmissões das obrigações, é correto afirmar:

Considere:I. Praça da Sé − São Paulo − Capital.II. Gonzaga − Praia da Cidade de Santos − SP.III. Rio Tietê.IV. Edifício onde se localiza a Prefeitura ...

A respeito da paternidade, é correto afirmar que