Sobre as associações, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:

Na alienação fiduciária imobiliária, diz o artigo 26, caput, da Lei nº 9.514/1997: Vencida e não paga, no todo ou em parte, a dívida e constituído em ...

Nos testamentos,

Em relação ao contrato de prestação de serviço, considere:I. Toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, desde que material, pode ser contratada med...

João, casado com Maria, sob regime da comunhão parcial de bens e Pedro, casado com Antonia, sob o regime da comunhão universal de bens, fizeram aposta...

Quando, não havendo norma prevista para a solução do caso concreto, o juiz decide utilizando um conjunto de normas próximas do próprio ordenamento jur...

Em relação ao casamento, é correto afirmar:

Segundo as normas preconizadas pelo Código Civil brasileiro em matéria de Decadência, considere:I. Não corre a decadência contra os que, mesmo por cau...

Tomás é pródigo tendo sido regularmente interditado em razão da sua incapacidade relativa de exercer certos atos da vida civil. Tomás é casado com Ana...

Com relação à Evicção, considere:I. As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante.II. Salvo e...

Com relação à posse, é correto afirmar: