Nos testamentos,

Pedro e Leopoldina, casados pelo regime da separação consensual de bens, tiveram 5 filhos: Lúcia, Márcio, Nivaldo, Olímpia e Paulo. Por ocasião do fal...

Um prédio de apartamentos residenciais tem contrato de manutenção, por prazo indeterminado, com uma empresa habilitada para efetuar manutenções nos se...

José e Antônio são proprietários de casas instaladas próximas à margem de um rio, cada qual em uma margem oposta. Com as mudanças climáticas, houve um...

A vigência e os conflitos entre as leis, no tempo, são disciplinados pela chamada Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei no 4....

A respeito do casamento putativo, é correto afirmar que

Gilberto Costa, mais conhecido pelo pseudônimo Jacinto Perez, faleceu deixando apenas sobrinhos. Depois de seu falecimento, passou a ser injustamente ...

No que concerne a prestação de serviços regida pelo Código Civil brasileiro, sem aprazimento da outra parte, aquele a quem os serviços são prestados

Marina, advogada, foi contratada por Gabriela para ajuizar execução de contrato particular não cumprido mediante o pagamento de honorários advocatício...

Contra os menores de dezesseis anos

Pessoas jurídicas de direito privado, seu processo de personificação e desconsideração de sua personalidade jurídica.