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A respeito do casamento putativo, é correto afirmar que
Sobre a multiparentalidade:
André faleceu, deixando quatro filhos, Bernardo, Carolina, Débora e Eduardo, todos maiores e capazes. Bernardo renunciou à herança por instrumento par...
De acordo com o Código Civil, considere:I. Morte dos pais.II. Emancipação do filho.III. Decisão judicial de modificação de guarda.IV. Adoção.São hipót...
A respeito da transação, considere:I. Admite-se a transação apenas quanto a direitos patrimoniais de caráter privado.II. Quando recair sobre direitos ...
Ana Paula contratou com Casa das Pedras a entrega e instalação de pingadeiras em sua residência, ainda em construção. Para o caso de mora da empresa, ...
A respeito das obrigações solidárias, é INCORRETO afirmar que
Igor, menor com dezessete anos de idade, obriga-se contratualmente em uma escola de inglês, dizendo-se maior de idade quando inquirido e assinando soz...
No contrato de fiança,
Considere as proposições abaixo:I. a lei, depois de entrar em vigor, precisa respeitar o direito adquirido.II. os contratos de adesão não possuem vali...
Considere as assertivas abaixo a respeito das classificações dos bens.I. Consideram-se móveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter p...