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No contrato de fiança,
Constitui característica da onerosidade excessiva, conforme regrado no Código Civil de 2002,
Em relação às fundações, é correto afirmar:
O proprietário de uma casa térrea com terreno e edificação regulamente registrados construiu irregularmente um segundo pavimento, onde vive a família ...
No tocante à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que a
Igor, que passa férias com seu filho Nicolas em Teresina, devidamente habilitado, pilota um barco pelo Rio Parnaíba, quando é surpreendido pelo “jet s...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é INCORRETO afirmar que a lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as ...
São benfeitorias úteis
Alfredo, cinquenta anos de idade, solteiro, está com câncer no pulmão. Para tratamento de sua moléstia passará dois anos nos Estados Unidos. Assim, ve...
Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de empreitada:I. Nos contratos de empreitada de edifícios, o empreiteiro de materiais e execu...
Direito das Sucessões.