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São benfeitorias úteis
De acordo com o Código Civil, é nulo o negócio jurídico decorrente de
De acordo com o Código Civil, considere:I. Morte dos pais.II. Emancipação do filho.III. Decisão judicial de modificação de guarda.IV. Adoção.São hipót...
A proteção legal conferida pelo ordenamento jurídico ao nome, assim entendido o prenome e os apelidos de família, estabelece, como regra, sua imutabil...
De acordo com o Código Civil, a propriedade imóvel pode ser adquirida por
Victor pediu a Jussara, sua empregada doméstica, que fosse ao mercado comprar mantimentos e passasse na lotérica para apostar na mega-sena com os seus...
Em relação à transmissão de créditos, é correto afirmar:
Em relação à nulidade e à anulabilidade dos negócios jurídicos:
A lei nova é aplicada, em regra,
No concurso de credores,
De acordo com o Código Civil brasileiro, no tocante às provas, em regra, a confissão