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De acordo com o Código Civil brasileiro, no tocante às provas, em regra, a confissão
Considere as afirmações abaixo a respeito da teoria do adimplemento substancial.I. Embora não esteja expressamente prevista na legislação, a jurisprud...
Fábio locou imóvel residencial para Cláudio. Luiz afiançou o contrato, embora contra a vontade de Cláudio e em valor inferior ao da obrigação principa...
Constitui característica da onerosidade excessiva, conforme regrado no Código Civil de 2002,
O Código Civil estabelece que as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado, elencando em seguida as entidades...
Em contrato de compra e venda, as partes estipularam que o negócio somente produzirá efeito se ocorrer determinado evento futuro e incerto. Essa cláus...
Na sucessão legítima, aplicam-se as seguintes regras:I. Havendo renúncia à herança, a parte do renunciante devolver-se-á sempre aos herdeiros da class...
Em relação a preferências e privilégios creditórios:
A empresa Y, que atua no ramo de cosméticos, situada na cidade do Rio de Janeiro, tem administração coletiva exercida pelos seus dez sócios, nos termo...
A lei nova é aplicada, em regra,
Com relação à doação é correto afirmar: