Em relação ao Código Civil, os empreendimentos de economia solidária

Bianca adquiriu uma televisão da Loja "X", a pedido de seu namorado, Carlos, efetuando a compra em seu nome, bem como utilizando-se do seu próprio car...

Ana foi casada em regime de comunhão parcial de bens com Guilherme. Na constância do casamento, adquiriram um imóvel popular e quitaram o financiament...

A respeito de repristinação da lei, vigora a seguinte regra:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOSDireito CivilPedro e Juan simularam um empréstimo a fim de prejudicar interesse de terceiro. De acordo com o Código Civil, ta...

Em caso de internação involuntária de um paciente com 65 anos, com diagnóstico de demência na doença de Alzheimer, já em fase moderada/avançada, que c...

Na interpretação dos negócios jurídicos deve-se levar em conta a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. O resultado de tal interpretação, na aus...

N reside no décimo andar de um edifício, em apartamento do qual caiu um vaso de flor que acabou por acertar Z, que sofreu danos. N será responsabiliza...

Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:

No tocante aos bens, é correto afirmar:

Considere as seguintes assertivas a respeito do Inadimplemento das Obrigações:I. Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o ...