No tocante aos bens, é correto afirmar:

Considere as afirmações abaixo a respeito da teoria do adimplemento substancial.I. Embora não esteja expressamente prevista na legislação, a jurisprud...

João vendeu para Atílio 28 hectares de terra, estipulado o preço por medida de extensão, pelo valor total de R$ 1.540.000,00 (um milhão, quinhentos e ...

Sobre negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que

Não dispondo a lei em sentido contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado...

De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado as

Nos termos do Código Civil, é consequência do caráter de “uso comum do povo” de um bem público, por contraste com os bens dominicais, a

Considere:I. As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova.II. Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando ...

Mauro e Mariana são casados e possuem um seguro residencial para o imóvel onde residem na cidade de São Luís. No início deste ano de 2013, o imóvel é ...

Quanto ao condomínio em edificações, é correto afirmar:

Considere:I. O mandato outorgado por instrumento público poderá substabelecer-se mediante instrumento particular.II. Em regra, o mandato pode ser expr...