Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204157583Nos termos do Código Civil, é consequência do caráter de “uso comum do povo” de um bem público, por contraste com os ben...1457941204157583Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de PropriedadeNos termos do Código Civil, é consequência do caráter de “uso comum do povo” de um bem público, por contraste com os bens dominicais, aApossibilidade de integrar o patrimônio de pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.Bnecessária gratuidade do uso.Cimpossibilidade de alienação.Dinsuscetibilidade à usucapião.Epossibilidade de integrar o patrimônio de pessoas jurídicas da Administração Direta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109685Direito CivilSergio sofreu acidente de trânsito quando tinha sete anos de idade. Ao atingir a maioridade civil, ajuizou ação contra o causador do dano. Este, em co...Questão 457941204110280Direito CivilMarcos ganhou como presentes de casamento, um quadro assinado por seu autor; um liquidificador de marca conhecida e disponível no mercado, um relógio ...Questão 457941204112831Direito CivilAntes da vigência da Lei nº 13.146/2005, eram considerados absolutamente incapazes aqueles que não podiam exprimir a vontade, ainda que por causa tran...Questão 457941204132636Direito CivilNo regime da comunhão parcial de bens, podem os cônjuges, independentemente de autorização do outro,Questão 457941204153734Direito CivilO instrumento pelo qual uma pessoa recebe de outra(s) poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar bens éQuestão 457941204157510Direito CivilAdolfo casou-se em 15/11/2013 com Pedrina, contando os nubentes naquela data setenta e cinco e quarenta e cinco anos de idade, respectivamente. Adolfo...Questão 457941204175944Direito CivilO Código Civil Brasileiro distingue a incapacidade civil entre absoluta e relativa. Esse conceito apresenta estreita relação com a saúde mental e atri...Questão 457941204182438Direito CivilSendo o patrão responsável pela reparação civil dos danos causados culposamente por seus empregados no exercício do trabalho que lhes competir, ou em ...Questão 457941204188017Direito CivilA nulidade decorrente de negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapazQuestão 457941204196535Direito CivilO imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, pod...