Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204175944O Código Civil Brasileiro distingue a incapacidade civil entre absoluta e relativa. Esse conceito apresenta estreita rel...1457941204175944Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilO Código Civil Brasileiro distingue a incapacidade civil entre absoluta e relativa. Esse conceito apresenta estreita relação com a saúde mental e atribui àqueles considerados incapazes aApossibilidade da aplicação da justiça terapêutica.Bperda da cidadania brasileira.Cpossibilidade da aplicação da justiça restaurativa.Drestrição legal ao exercício dos atos da vida civil.Eguarda compartilhada dos filhos conforme descrição legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114463Direito CivilDecorre do regime estabelecido pelo Código Civil que:Questão 457941204118614Direito CivilDe acordo com o Código Civil, a interrupção da prescriçãoQuestão 457941204119771Direito CivilA cessão de direitos hereditários, fora dos autos de inventário,Questão 457941204122092Direito CivilAndré e Berenice eram credores de Carlos, por conta de obrigações distintas. Sem pedir autorização de Carlos, André pagou a Berenice a dívida de Carlo...Questão 457941204145474Direito CivilEm relação aos bens, sua classificação e espécies,Questão 457941204148173Direito CivilConsiderando-se os princípios atuais aplicáveis à família, inclusive sob o prisma constitucional,Questão 457941204167848Direito CivilEm relação ao domicílio civil, é correto afirmar queQuestão 457941204173230Direito CivilTom e Jorge transigem em litígio judicial por herança paterna, celebrando o respectivo instrumento, por via pública, em Cartório de Notas de Feira de ...Questão 457941204195911Direito CivilPela perda ou pela deterioração da coisaI. o possuidor de boa-fé responde se tiver dado causa;II. o possuidor de má-fé responde se tiver dado causa e ...Questão 457941204199356Direito CivilCíntia demandou por dívida já paga em parte, sem ressalvar as quantias recebidas. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, salvo se houver...