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Em relação aos bens, sua classificação e espécies,
O credor pignoratício, assim entendido como a pessoa que possui um título de penhor instituído a seu favor, tem, entre outros, direito de
Leandro teve a insolvência civil declarada em razão de suas dívidas excederem à importância dos seus bens. Entre os seus credores, figuravam titulares...
Marcos e Antônia casaram-se em 20 de dezembro de 2017. Antônia tem um filho de 20 anos com José, de quem ficou viúva em 1998. Nessa primeira união, cu...
No que se refere à posse, sua classificação e seus efeitos, é correto afirmar:
Quanto à evicção e aos vícios redibitórios,
Entre os direitos reais de garantia e os privilégios há diferenças, como
Em razão de grave doença, Paulo está prestes a perder os dois rins. Por esta razão, ele e seu pai, Carlos, são submetidos a exames clínicos cuja concl...
A Fundação Juju foi regularmente criada para atuar no benefício de crianças carentes e está em plena atividade na cidade do Rio de Janeiro. Uma das pe...
Prescreverá em cinco anos a pretensão
Maria está grávida de João, que sofreu um acidente de moto e encontra-se internado no hospital X em estado grave. Sem saber sobre os direitos do filho...