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Prescreverá em cinco anos a pretensão
Em termos gerais, ao proprietário de coisa móvel ou imóvel, é facultado usar, gozar e dispor da mesma, além de reavê-la quando alguém injustamente a d...
Sobre direito subjetivo, é correto afirmar:
Alberto e Bianca conviveram em união estável desde 2003, sem realizar qualquer pacto de convivência, pois não tinham quaisquer bens naquela ocasião. D...
A compra e venda
Acerca da formação dos contratos, considere:I. A aceitação da proposta fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, não será considerada n...
No tocante aos direitos da personalidade,
Sobre dano moral, é correto afirmar:
No concurso de credores,
Podem ser considerados bens imóveis para os efeitos legais,
No momento da conclusão de um contrato, Marta, uma das partes, reservou a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obr...