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Podem ser considerados bens imóveis para os efeitos legais,
À luz da disciplina dos vícios redibitórios no Código Civil, é correto afirmar:
André, solteiro, não teve filhos e morreu sem deixar ascendentes vivos. Por testamento, deixou todos os seus bens para o seu melhor amigo, Antônio, co...
De acordo com a atual redação do Código Civil, estão sujeitos à curatela:
João firma contrato de alienação fiduciária com Banco X, tendo por objeto a aquisição de um automóvel. João, na época de pagamento da 52ª de um total ...
Sobre o adimplemento e extinção das obrigações, considere:I. Efetuar-se-á o pagamento, em regra, no domicílio do credor.II. O devedor que paga pode re...
De acordo com o Código Civil brasileiro, Se ocorrer diminuição no preço do material ou da mão de obra superior a um décimo do preço global convenciona...
São herdeiros necessários
Segundo o artigo 45 do Código Civil brasileiro “começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo...
Sobre a relação de parentesco é INCORRETO afirmar:
No Código Civil atual, a responsabilidade civil