///
São herdeiros necessários
Endividado, Ademir contraiu empréstimo de R$ 100.00,00 (cem mil reais) com o Banco Riqueza, oferecendo, como garantia, a hipoteca de um de seus imóvei...
Para se alterar o estatuto de uma fundação, é mister que a reforma não contrarie ou desvirtue o fim desta e seja deliberada
Analise as proposições abaixo, acerca da novação:I. A novação por substituição do devedor depende de consentimento deste.II. Podem ser objeto de novaç...
Considere as seguintes assertivas acerca do domicílio:I. Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á d...
Ana Lúcia e Heitor, ela com sessenta e cinco, ele com sessenta e sete anos, casam-se pelo regime de comunhão universal, tendo antes estipulado pacto a...
A sucessão por morte ou ausência obedece à lei
O Ministério Público do Estado
Suponha que o adquirente de um galpão comercial, depois de formalizada a compra e venda e assumida a posse do imóvel, tenha tomado conhecimento, por o...
Em relação à responsabilidade civil do incapaz, é correto afirmar que
Em uma relação jurídica, Paulo é credor, sendo que Pedro, João, José e Luiz, pela ordem de assinatura no contrato, são devedores solidários. Não há pr...